O Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA; junto ao Departamento Municipal de Saúde do Município, destinado ao atendimento de jovens e idosos de acordo com programação de atendimento a ser estabelecida pelo Diretor da Saúde
Decreto nº 1.919 de 04/01/2005 - Regulamenta a modalidade Pregão
Decreto nº 2.149 de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado paramicroempresas