Portaria nº 044, de 07/04/2017 - Nomeia os membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS , do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
Portaria nº 019, de 23-02-2015 - Nomeia os membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS , do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
Portaria nº 100, de 15/02/2013 - Nomeia os membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS , do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
Lei nº 1.555, de 06/09/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB
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