Prefeitura Municipal de Presidente Alves

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Lei nº 1.921, de 25/08/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.920, de 25/08/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.919, de 25/08/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.918, de 25/08/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.917, de 25/08/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.916, de 17/07/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abri um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.915, de 17/07/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.914, de 17/07/2020 - Altera a Lei nº 1.762, de 12 de agosto de 2015, para dispor sobre a regular desafetação da área livre para destinação do prolongamento de via pública de uso comum do povo
Lei nº 1.913, de 23/06/2020 - Autoriza desincorporar do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Alves bens considerados inservíveis ao Legislativo nos termo que especifica e dá outras providências
Lei nº 1.912, de 23/06/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento em vigor e dá outras providências

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 Boletim 20-09-2020

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