01/20 2020
O Sr. Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para entrega parcelada de combustíveis: etanol comum, gasolina comum e Diesel S-10
Decreto n 1.919 de 04/01/2005 - Regulamenta a modalidade Pregão
Decreto n 2.149 de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas
Decreto n 2.203 de 19/02/2010 - Dispõe sobre o Registro de Preços