01/20 2020
O Senhor Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial),Registro de Preços conforme estabelecido neste instrumento convocatório.
Decreto n 1.919 de 04/01/2005 - Regulamenta a modalidade Pregão
Decreto n 2.149 de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas
Decreto n 2.203 de 19/02/2010 - Dispõe sobre o Registro de Preços