11/11 2019
O Sr Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial); objetivando a aquisição de equipamentos, e materiais permanentes destinados ao Setor de Saúde, de acordo com a Proposta de Aquisição N.12325.531.000/1190-16, do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde e ainda de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital.
Decreto n 1.919 de 04/01/2005 - Regulamenta a modalidade Pregão 
Decreto n 2.149 de 18/03/2009 - Regulamenta tratamento diferenciado ME
