10/03 2019
O Senhor Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório.
Decreto n 1919 de 04-01-2005 - Regulamenta a modalidade Pregão
Decreto n 2149 de 18-03-2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas