09/10 2019
O Sr Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial); objetivando a aquisição de mobiliário, equipamentos, e materiais permanentes destinados ao Setor de Saude, de acordo com N.12325.531000/1180-08 e proposta N.12325.531000/1180-06, do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da saúde e ainda de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital.
Decreto n 1919 de 04-01-2005 - Regulamenta a modalidade Pregão 
Decreto n 2149 de 18-03-2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas
