08/30 2019
O Senhor Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório.
Decreto n 1.919 de 04/01/2005 - Regulamenta a modalidade Pregão
Decreto n 2.149 de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas