08/01 2019
Sr Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), objetivando a aquisição de veículos cujas descrições seguem devidamente caracterizadas no incluso Formulário Padrão Proposta, que consiste no Memorial Descritivo deste certame, conforme estabelecido neste instrumento licitatório.
Decreto n 1.919 de 04/01/2005 - Regulamenta a modalidade Pregão
Decreto n 2.149 de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas