06/25 2019
O Senhor Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório.
Decreto n 1919 de 04/01/2005 - Regulamenta a modalidade Pregão
Decreto n 2149 de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas
Decreto n 2203 de 19/02/2010 - Dispõe sobre o Registro de Preços
Manual de operação do sistema de cotação