02/20 2018
O Sr. Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório.
Decreto nº 1919, de 04/01/2005 - Regulamenta a modalidade pregão
Decreto nº 2149, de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para microempresas
Decreto nº 2203, de 19/02/2010 - Dispõe sobre o sistema de registro de preços