08/16 2017
O Sr Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), objetivando aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Polo da Academia da Saúde do Município de Presidente Alves, relacionados no Anexo I – Memorial Descritivo/Formulário Padrão Proposta, observadas as especificações ali estabelecidas do presente Edital.
Decreto nº 1919, de 04/01/2005 - Regulamenta na forma dos anexos I e II para a modalidade pregão 
Decreto nº 2149, de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para as microempresas
