02/06 2017
O Sr. Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), objetivando a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços médicos (oftalmologia), conforme especificações constantes do incluso Formulário Padrão Proposta, que consiste no MEMORIAL DESCRITIVO deste certame.
Decreto nº 2149, de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para as microempresas 
