08/03 2016
O Sr. Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), objetivando, conforme estabelecido neste instrumento convocatório
Decreto nº 1919, de 04/01/2005 - Regulamenta na forma dos anexos I e II para a modalidade pregão
Decreto nº 2149, de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para as microempresas