05/12 2016
O Sr. Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos biológicos e perfuro cortantes da rede de Saúde das Classes "A”, “B” e “E” da Resolução CONAMA 358/05, Resolução DRC 306/04, produzidos na SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES, conforme especificações constantes do incluso, TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES, (ANEXO I), deste certame.
Edital Pregão Presencial nº 05/2016 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos biológicos e perfuro cortantes da rede de Saúde 
Decreto nº 1919, de 04/01/2005 - Regulamenta na forma dos anexos I e II para a modalidade pregão
Decreto nº 2149, de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para as microempresas
Ata Pregão Presencial nº 05/2016 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos biológicos e perfuro cortantes da rede de Saúde
Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 05/2016 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos biológicos e perfuro cortantes da rede de Saúde
Contrato nº 15/2016 - Pregão Presencial nº 05/2016 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos biológicos e perfuro cortantes da rede de Saúde
