O Sr. Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), objetivando o Registro de Preços, para entrega parcelada de combustíveis (gasolina, etanol), de acordo com as quantidades descritas no Anexo I, Memorial descritivo/ Formulário Padrão Proposta, de acordo com solicitação da Prefeitura, diretamente da bomba de abastecimento ao tanque das respectivas viaturas municipais.
Decreto nº 1919, de 04/01/2005 - Regulamenta na forma dos anexos I e II para a modalidade pregão
Decreto nº 2149, de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para as microempresas