03/04 2016
O Sr. Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), objetivando a contratação de empresas do ramo para prestação de serviços médicos (ginecologia, exames de ultrassonografia em geral e psiquiatria) junto às unidades básicas de saúde do Município, conforme especificações constantes do incluso Formulário Padrão Proposta, que consiste no MEMORIAL DESCRITIVO deste certame.
Decreto nº 1919, de 04/01/2005 - Regulamenta na forma dos anexos I e II para a modalidade pregão 
Decreto nº 2149, de 18/03/2009 - Regulamenta o tratamento diferenciado para as microempresas
