Prefeitura Municipal de Presidente Alves

Página Principal Atos Oficiais Decretos 2019
Decreto nº 2.671, de 11/03/2019 - Declara de Utilidade Pública área de terras para fins de Desapropriação, nos termos que especifica
Decreto nº 2.670, de 01/03/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.669, de 28/02/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 2.668, de 28/02/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 2.667, de 25/02/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, nos termos que especifica
Decreto nº 2.666, de 25/02/2019 - Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça do Largo Santa Cecília, no período e na forma que menciona
Decreto nº 2.665, de 08/02/2019 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Conjunto Habitacional Antonio Rodrigues da Costa, Bairro Fazendinha, nos termos que especifica
Decreto nº 2.664, de 08/02/2019 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Conjunto Habitacional Antonio Rodrigues da Costa, Bairro Fazendinha, nos termos que especifica
Decreto nº 2.663, de 08/02/2019 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Conjunto Habitacional Antonio Rodrigues da Costa, Bairro Fazendinha, nos termos que especifica
Decreto nº 2.662, de 08/02/2019 - Dispões sobre a denominação de Logradouro Público do Conjunto Habitacional Antonio Rodrigues da Costa, Bairro Fazendinha, nos termos que especifica

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 Boletim 20-09-2020

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