Prefeitura Municipal de Presidente Alves

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Decreto nº 2.701, de 17/07/2019 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.700, de 02/07/2019 - Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, nos termos que especifica
Decreto nº 2.699, de 01/07/2019 - Lei nº 1.854 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.698, de 28/06/2019 - Lei nº 1.854 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.697, de 25/06/2019 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR/2019, estabelecendo valores do VTN (Valor da Terra Nua) conforme aptidão agrícola
Decreto nº 2.696, de 11/06/2019 - Lei nº 1.854 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.695, de 03/06/2019 - Lei nº 1.854 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.694, de 30/05/2019 - Nomear membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Decreto nº 2.693, de 28/05/2019 - Lei nº 1.854 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.692, de 27/05/2019 - Nomear membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

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 Boletim 20-09-2020

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