Prefeitura Municipal de Presidente Alves

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Lei nº 1.901, de 05/05/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.900, de 05/05/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.899, de 05/05/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.898, de 24/03/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.897, de 10/03/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Presidente Alves - SP, mandato 2021/2024, e dá outras providências
Lei nº 1.896, de 21/02/2020 - Dispõe sobre a complementação aos servidores públicos municipais que não atingirem o valor do salário mínimo nacional vigente a partir de 01/02/2020, e dá outras providências
Lei nº 1.895, de 10/02/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.894, de 10/02/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.893, de 10/02/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.892, de 14/01/2020- Dispõe sobre as subvenções sociais para o exercício de 2020, autoriza a celebração de Termo de Fomento com as entidades subvencionais pelo Município e dá outras providências

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 Boletim 20-09-2020

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