Prefeitura Municipal de Presidente Alves

Página Principal Atos Oficiais Decretos 2020
Decreto nº 2.770, de 27/05/2020 - Decreta adesão ao PACTO REGIONAL firmado entre os município integrantes da Região Administrativa de Bauru, para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus
Decreto nº 2.769, de 21/05/2020 - Lei nº 1.890- Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.768, de 19/05/2020 - Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal PSA-020 que liga o Município de Presidente Alves ao Município de Gália, e dá outras providências
Decreto nº 2.767, de 11/05/2020 - Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas
Decreto nº 2.766, de 05/05/2020 - Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios, por meio de Kit merenda escola
Decreto nº 2.765, de 05/05/2020 - Lei nº 1.900 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 2.764, de 05/05/2020 - Lei nº 1.901 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 2.763, de 05/05/2020 - Lei nº 1.899 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 2.762, de 23/04/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências
Decreto nº 2.761, de 23/04/2020 - Dispõe sobre a adoção de Férias Coletivas como medida adicional de prevenção do contágio e de enfrentamento ao coronavírus - Covid-19, e dá providências correlatas

CORONAVÍRUS - COVID-19

 Boletim 20-09-2020

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